quinta-feira, 15 de março de 2012

“Toque de Estudo”


Olhe o que está acontecendo no Estado da Bahia. O  Juiz das cidades baianas Olindina, Cristópolis e Itapicuru implanta o “Toque de Estudo”. Esse modelo que o Juiz quer implantar nessas cidades já funciona na Europa, especificamente na Inglaterra pais do primeiro mundo.
Em nosso município, segundo a Secretaria Municipal de Educação já estão matriculado na rede municipal aproximadamente 2.200 alunos. Nas Escolas Estaduais são atendidos aproximadamente 1500 alunos. A nossa população de 0 a 24 anos segundo o IBGE/Censo/2010 é de aproximadamente 7.000 habitantes. Isto quer dizer que estamos com  muita gente fora da sala de aula.
Estamos com quase metade dos  jovens, adolescentes e crianças fora da sala de aula o que poderemos fazer para atraí-los?
Todos sabem que um jovem sem estudo é um prejuízo irreparável para o município.   
Será que o Juiz do nosso município terá que tomar medidas drásticas para mudar esta realidade?
O que poderemos fazer para melhorar este cenário?
Estamos precisando urgentemente de Políticas sérias voltada para a educação.

Veja a noticia na integra a seguir.  
"Juiz manda recolher alunos que faltarem aula em cidades da BA

Matar aula nas escolas das cidades baianas de Olindina, Cristópolis e Itapicuru a partir do próximo dia 9 de abril será caso de polícia. Após uma portaria criada pelo juiz da Infância José Brandão Neto, qualquer aluno que for flagrado fora da escola no momento das aulas será recolhido ao Conselho Tutelar. Já os pais podem ser multados e até presos.
Na determinação, já apelidada de "toque de estudo", o juiz alega que quer acabar com a evasão escolar nas cidades que estão sob sua jurisdição. Para isto, deu poderes à Polícia Militar, acompanhada de conselheiros do Estado e agentes de proteção à infância, para abordar os estudantes e levá-los ao Conselho Tutelar, de onde só sairão depois que os pais forem convocados e se apresentarem.

O magistrado alega que a ideia não partiu do nada e que já havia testado medidas parecidas em outra ocasião, quando foi juiz da comarca de Santo Estevão, no Recôncavo Baiano. Em 2009, ele determinou que os adolescentes em Santo Estevão, Ipecaetá e Antônio Cardoso não poderiam sair às ruas após determinado horário da noite e alunos deveriam ficar na escola obrigatoriamente durante o período de aulas, entre outras medidas.

Nas três cidades, argumenta o juiz, as ocorrências de violência teriam caído bruscamente e, na mesma proporção, a frequência escolar também aumentou. "Só em uma escola, o número de alunos aumentou de 350 para 470. Na época, a prefeitura de Antônio Cardoso teve que alugar três novas salas de aula só por causa da procura dos pais para matricular os filhos". A medida também previa que os pais que não matriculassem os filhos entre 4 e 17 anos na escola poderiam ser presos ou multados.

A expectativa é de que algo parecido ocorra em Olindina, Cristópolis e Itapicuru. Em especial, o magistrado conta com a colaboração dos pais para que eduquem seus filhos a permanecerem na sala de aula. Caso o contrário ocorra e haja reincidência na fuga de alunos, os pais serão multados entre três e 20 salários mínimos. Além disso, o juiz ainda pode informar o governo e solicitar que suspenda a concessão do Bolsa Família para quem usufrui do benefício.

Pais analfabetos

Outra medida que faz parte do Toque de Estudo diz respeito aos pais analfabetos dos alunos fujões. Brandão Neto diz que os pais que forem atestados como incapazes de ler e escrever serão punidos com a prisão. A acusação, segundo ele, será de abandono intelectual, listada no artigo 246 do Código Penal.
Brandão Neto informou também que nas três cidades há aproximadamente 2 mil alunos matriculados, mas que a frequência é drasticamente baixa, o que teria inspirado a portaria. Ao mesmo tempo, os adolescentes infratores, segundo ele, via de regra são analfabetos ou não estudam. Com a medida sendo cumprida, ao mesmo tempo em que a frequência escolar aumentará, o magistrado espera aumentar o nível intelectual dos jovens e diminuir a criminalidade entre os menores da região".

Um comentário:

  1. A medida adotada pelo Juiz, não é a mais eficaz, levando em consideração que o magistrado não cria leis, esta por sua vez é de comptência do Legislativo, o magistrado julga as lides, esta medida é autoritária e fruto do militarismo, o que as crinças e adolescentes precisam para desenvolver suas atividades estudantis, são investimentos na educação, saúde, rede de proteção social de atendimento da criança e do adolescente, programas sociais, se formos multar os pais de pessoas analfabetas, o primeiro a ser multado deve ser o Estado.
    Laudelino Costa Palmeira.

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